Informações profissionais

Habilitações Académicas

2º Ano do Curso Complementar

Português, exame ADOC (Faculdade de Letras no

Porto )

Formação Profissional

Curso de Primeiros socorros Secretaria de Estado

da Segurança Social e Prevenção no Trabalho

Curso de Jovem Empresário Agrícola Ministério da

 Agricultura

Curso de Aquisição de Competências

Sócio Profissionais (POEFDS )

  Sendo constituído por duas partes: 

Uma de Formação teórica com duração de 492horas,

estando incluídas 120horas de informática, 

ministradas pelo Exmº Doutor António Mansilha;

 e a outra,

 de Formação Prática com duração de 168horas,

correspondendo a um estágio,

 na entidade Junta de Freguesia Stª. Eugénia,

que se está a prolongar desde Janeiro até à data.

 Exercendo as Funções de Toda a Parte

 Administrativa, Atendimento ao Público,

 ensaios, debates,

 levantamentos Sócio Culturais, Patrimoniais,

Históricos, Estudos,

 Planos e Objectivos, requerimentos para todas e

quaisquer Repartições

(como por ex.: Pedidos de Licença de plantio,

reconstituições, certidões de teor, apoio telefónico,

 contagem de tempo para ex-combatentes, subsídios

 agrícolas, declaração de transporte de produtos

agrícolas, 

de residência, de posse, de condição económica, de

vida, etc. etc.), buscas na Internet. 

Uma espécie de «Loja do cidadão», mas, com um só

 «funcionário polivalente», 

um verdadeiro gabinete de apoio ao munícipe.

Formação Específica

Leitor Cobrador

Técnico Classificador de Vinhas

Animação Cultural

Promoção Cultural

Levantamento de Prédios Rústicos

Recenseamento Geral Agrícola

Censos

Previdência Social, direitos, deveres, legislação e

novos documentos

Imobiliária

Vindima, transporte, legislação e fiscalização

Formação Autarca Autarcas, Autarquias,

Municípios e Munícipes

Formação Autarca Protecção Civil

Colóquios, Retiros e Fóruns

2 de 1 semana cada 1 Seminário de Vila-Real (Padre

 Feitor Pinto ), incluía temas como: 

Historial do Cristianismo e das Religiões mais

significativas; Cristianismo, 

outras religiões e liberdade de culto; 

Igreja e Estado; O cristão e a sociedade

contemporânea; Paz, guerra, 

direitos universais do homem, 

Objectores de consciência , solidariedade e

mecenato; 

Idealismo e Materialismo; Cristianismo e Marxismo.

Experiência Profissional

2002

Estágio na Junta de Freguesia de Santa Eugénia

2001

Censos

2000

Leitor de contadores eléctricos EDP(concelhos de

Alijó, Sabrosa e Murça )

1999

Escriturário Norte Frangos

1998

Vendedor Norte Frangos

1997

Vendedor Monteiro & Filhos

1996

Técnico Classificador de Vinhas (ENDEM,

Instituto do vinho e da vinha )

1995

Promotor Cultural Grupo Desportivo Cultural e

Recreativo de StªEugénia

1994

Técnico de Armazém (Exportação ) Moto Meter

1993

 Imobiliária -  ( Madrid )

1992

  Mordomo -  ( Madrid )

1991

Barman ( Madrid ); Censos 1991

DE 1977 a 1992

Fui Empresário Agrícola, embora, por vezes,

acumulasse com outras funções

1987

Recenseamento Geral Agrícola

DE 1984 a 1986

Mediador de Seguros Eagle Star

De 1979 a 1981

Educador de Adultos Ministério da Educação

1973

Levantamento de Propriedades Agrícolas Ministério

 das Finanças

DE 1972 a 1973

Escriturário Colégio Nossa Senhora da Boavista

( Vila Real )

De 1970 a 1972

Escriturário Casa do Povo de Santa Eugénia

Teatro Autor, Co encenador e Actor

Co Fundador do Centro Cultural e Recreativo de

StªEugénia

Co Fundador do Grupo Desportivo Cultural e

Recreativo de StªEugénia

Co Fundador do Centro Social de StªEugénia

Direcção da Casa do Povo de StªEugénia

Assembleia                    

Candidato a Assembleia de Freguesia

Candidato a Assembleia Municipal

Deputado da Assembleia Municipal

                      de Freguesia

Militante de Partido Político

Sócio dos Bombeiros Voluntários de Alijó

                      G.D.C.R.StªEugénia

                      Cento Social        

Cooperador do Funcionário/Encarregado do Grémio

dos Viniticultores

                                                     dos CTT

                      Estafeta dos CTT ( Carteiro )

Explicador

Participação em Torneios de Damas e Xadrez

Participação na 1ªVinord ( 3º Lugar Canções )

Participação no 1º FITEI ( Festival de Teatro de

Expressão Ibérica )

Atleta de Futebol

Membro de Mesas da Assembleia de voto; Inclusivé

  16/12/2001 e 17/03/2002

Organização de várias excursões:

Santarém

Braga

Castelo Branco

Mirandela

Santiago de Compostela

Membro do Grupo Cristão «Oásis»

Delegado Político

Encontros de Municípios

Participei em várias iniciativas do INATEL

Co Fundador da Associação de ovinos e caprinos

de Vila Real e Bragança

1968 Fundei e Redigi um jornal de turma (Gomes

Teixeira)

1970 Co Fundador do Jornal menor, «O Plátano»

jornal de intervenção política

1974 - Participei Activamente nas campanhas de

«Politização»

Forma que devem Revestir Aspectos a Considerar Quando se Pretende Celebrar um Contrato Tipos de Cotrato que com maior ou menor dificuldade sei Redigir Contrato-Promessa Contrato de Compra e Venda Compra e Venda de Prédio Rústico Compra e Venda de Prédio Misto Compra e Venda de Prédio Urbano Declaração de Consentimento de Venda Compra e Venda com Reserva de Propriedade Compra e Venda com Cláusula de Preferência Vendas a Prestações Compra e Venda e Locação Fianceira Contrato de Sociedade Constituição de Sociedade Anónima Constituição de Sociedade por Quotas Constituição de Sociedade em Nome Colectivo Constituição de Sociedade em Comandita Aumento de Capital Aumento de Capital e Entrada de Novos Sócios Aumento de Capital por Incorporação de Reserva e em Numerário Transformação de Sociedade por quotas em Anónima e Aumento de Capital Dissolução Cessão de Quotas Cessão de Quotas e Alteração ao Pacto de Sociedade Fundo de Pensões Agência Distribuição Consórcio Trespasse de Estabelecimento Comercial Cessão de Exploração Cessão de Créditos Empréstimo Arrendamento Urbano Contrato de Arrendamento Habitacional Arrendamento Habitacional de Duração Limitada Arrendamento Comercial Arrendamento Rural Subarrendamento Doação Doação por Conta da Legítima e com Reserva de Usufruto Doação por Força da Quota Disponível e com Condição Dispensa de Colação Permuta Usufruto Compra e Venda de Usufruto Renúncia ao Usufruto Servidão Constituição de Propriedade Horizontal Estatutos de Condomínio Prestação de Serviços Contrato de Prestação de Serviços Empreitada Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho a Termo Certo Contrato de Trabalho a Termo Incerto Contrato de Trabalho Sem Termo Formação Profissional Contrato de Edição ou de Publicação Contrato de Fornecimento de Equipamento Informático e Assistência e Manutenção Técnica Assistência Técnica de Software e Hardware Compb

 «Capacidade para o Dia a Dia

Contratos

• Conceito de Contrato
• Regulamento Geral
• Forma que devem Revestir
• Aspectos a Considerar Quando se Pretende Celebrar um Contrato
• Tipos de Cotrato que com maior ou menor dificuldade sei Redigir
• Contrato-Promessa
• Contrato de Compra e Venda
• Compra e Venda de Prédio Rústico
• Compra e Venda de Prédio Misto
• Compra e Venda de Prédio Urbano
• Declaração de Consentimento de Venda
• Compra e Venda com Reserva de Propriedade
• Compra e Venda com Cláusula de Preferência
• Vendas a Prestações
• Compra e Venda e Locação Fianceira
• Contrato de Sociedade
• Constituição de Sociedade Anónima
• Constituição de Sociedade por Quotas
• Constituição de Sociedade em Nome Colectivo
• Constituição de Sociedade em Comandita
• Aumento de Capital
• Aumento de Capital e Entrada de Novos Sócios
• Aumento de Capital por Incorporação de Reserva e em Numerário
• Transformação de Sociedade por quotas em Anónima e Aumento de Capital
• Dissolução
• Cessão de Quotas
• Cessão de Quotas e Alteração ao Pacto de Sociedade
• Fundo de Pensões
• Agência
• Distribuição
• Consórcio
• Trespasse de Estabelecimento Comercial
• Cessão de Exploração
• Cessão de Créditos
• Empréstimo
• Arrendamento Urbano
• Contrato de Arrendamento Habitacional
• Arrendamento Habitacional de Duração Limitada
• Arrendamento Comercial
• Arrendamento Rural
• Subarrendamento
• Doação
• Doação por Conta da Legítima e com Reserva de Usufruto
• Doação por Força da Quota Disponível e com Condição
• Dispensa de Colação
• Permuta
• Usufruto
• Compra e Venda de Usufruto
• Renúncia ao Usufruto
• Servidão
• Constituição de Propriedade Horizontal
• Estatutos de Condomínio
• Prestação de Serviços
• Contrato de Prestação de Serviços
• Empreitada
• Contrato de Trabalho
• Contrato de Trabalho a Termo Certo
• Contrato de Trabalho a Termo Incerto
• Contrato de Trabalho Sem Termo
• Formação Profissional
• Contrato de Edição ou de Publicação
• Contrato de Fornecimento de Equipamento Informático e Assistência e Manutenção Técnica
• Assistência Técnica de Software e Hardware
• Compra e Venda de Equipamento Informático
• Manutenção de Equipamento Informático
• Aluguer de Veículos sem Condutor

Requerimentos

·        ·        Conceito de Requerimento

Requerimentos Judiciais

·        ·        Confiança do Processo

·        ·        Desentranhamento de Documentos

·        ·        Desistência de Queixa-Crime

·        ·        Não Oposição à Desistência de Queixa-Crime

·        ·        Extinção da Instância

·        ·        Informação de Mudança de Residência

·        ·        Junção de Guia de Depósito aos Autos

·        ·        Guia de Depósito

·        ·        Junção de Atestado Médico aos Autos (justificação de falta)

·        ·        Junção de Procuração aos Autos

·        ·        Pedido de Certidão de Acordo sobre Poder Paternal e Respectiva Homologação

·        ·        Pedido de Certidão Comprovativa de Sentença Homologatória de Divórcio

·        ·        Pedido de Escusa pelo Defensor Oficioso

·        ·        Pedido de Prorrogação de prazo

·        ·        Renovação do Pedido de Divórcio

Requerimentos Dirigidos A Autarquias Locais

·        ·        Pedido de Aprovação de Projecto de Estabelecimentos Similares dos Hoteleiros e Estabelecimentos do (grupo B)

·        ·        Pedido de Autorização para Colocação de Reclames

·        ·        Pedido de Autorização para Colocação de Toldos

·        ·        Pedido de Averbamento de Licença

·        ·        Pedido de Carta de Feirante

·        ·        Pedido de Certidão de Alvará de Habitabilidade

·        ·        Pedido de Certidão de Licença de Habitação e Ocupação

·        ·        Pedido de Certidão de Recenseamento Militar

·        ·        Pedido de Certidão de Situação Económica

·        ·        Pedido de Certidão de Teor do Auto de Vistoria

·        ·        Pedido de Duplicado de Livrete ou Carta de Velocípedes C/ou S/Motor

·        ·        Pedido de Vistoria Dirigido dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento

·        ·        Pedido de Fotocópia de Atestado de Habitabilidade

·        ·        Pedido de Licença de Caça

·        ·        Pedido de Licença de Construção de Muro

·        ·        Pedido de Licença de Habitabilidade

·        ·        Pedido de Licença de Porta Aberta de Estabelecimento

·        ·        Pedido de Licença de Rampa Fixa

·        ·        Pedido de Licença de Publicidade em Viaturas

·        ·        Pedido de Ligação à Rede Geral de Águas

·        ·        Pedido de Marcação de Exame de Condução de Velocípedes C/Motor

·        ·        Pedido de Renovação de Licença de Uso e Porte de Arma

·        ·        Requerimento de Vistoria e Posterior Realização de Obras

·        ·        Requerimento de Vistoria Dirigido aos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento

Requerimentos Dirigidos Aos Serviços De Administração Fiscal

·        ·        Pedido de Certidão de Teor Matricial

·        ·        Pedido de Liquidação do Imposto de Selo por Publicidade Pintada em Veículos

• Pedido de Autorização para Instauração de Processo de Liquidação em Concelho Diferente
• Pedido de Certidão de se Encontrar Assegurado Imposto Sucessório pela Transmissão de Imóveis por Doação
• Pedido de Certidão de se Encontrar Assegurado o Imposto Sucessório pela Transmissão de Imóveis por Sucessão
• Pedido de Certidão Comprovativa  de Imposto Sucessório Pago ou Não Devido pela Transmissão de Bens Mobiliários
• Pedido de Certidão para Efeito de Registo de Automóveis na Conservatória do Registo Automóvel
• Pedido de Prorrogação de Prazo para Apresentação  de Relação de Bens
• Pedido de Transferência de Processo para Concelho Diferente
• Pedido para Depositar a Importância Julgada Necessária para Garantir o Pagamento do Imposto Devido pelos Bens Mobiliários
• Pedido de Depósito do Imposto Provável Relativamente a Veículos Automóveis
• Pedido de Isenção de Contribuição Autárquica
• Pedido de Inscrição de Prédio na Matriz
• Pedido de 2ª Via de Caderneta Predial
• Pedido de Restituição de Sisa por não se ter Realizado a Compra
• Pedido de Averbamento de Prédio a Favor de Herdeiro(a)
• Pedido de Averbamento de Usufruto à Matriz Predial
• Pedido de Certidão de Prédios Inscritos na Matriz e Respectivos Teores e Valores Tributáveis
• Pedido de Certidão de Inscrição de Prédio na Matriz
• Pedido de 2ª Via de Número de Contribuinte

Procurações

·        ·        Conceito de Procuração

·        ·        Forma que devem Revestir

·        ·        Representação de Sociedades e Outras Pessoas Colectivas

·        ·        Extensão de Poderes Forenses

·        ·        Substabelecimento

·        ·        Revogação de Procurações

·        ·        Minutas

·        ·        Procuração com Poderes Forenses Gerais

·        ·        Procuração com Poderes Forenses Gerais e os Especiais de Assinar Cheque Judiciais

·        ·        Procuração com Poderes Forenses Gerais e os Especiais de Representação na Audiência Preparatória, com Poderes para Transacionar, Acordar ou desistir de Pedido ou de Instância

·        ·        Procuração com Poderes Forenses Gerais Outorgada por Representante de Junta de Freguesia

·        ·        Procuração com Poderes Genéricos de Administração Civil

·        ·        Procuração para Aceitação de Doação

·        ·        Procuração para Aceitação de Hipoteca Resultante de Acordo de Credores

·        ·        Procuração para Adquirir Propriedades e Assinar Escrituras

·        ·        Procuração para Compra de Determinado Prédio

·        ·        Procuração para Conferir Poderes de Gerência

·        ·        Procuração para Confessar, Desistir ou Transacionar

·        ·        Procuração para Convocação de Credores

·        ·        Procuração para Dar de Arrendamento um Determinado Prédio

·        ·        Procuração para fazer Doações

·        ·        Procuração para Inventário

·        ·        Procuração para Levantar Vales Postais e Actos Similares

·        ·        Procuração para Promover Casamento

·        ·        Procuração para Repúdio de Herança

·        ·        Procuração para Representação na Conferência de Divórcio

·        ·        Renúncia à Procuração Forense

·        ·        Substabelecimento

E Outros

·        ·        Registo de uma Criança

·        ·        O que fazer para Contraír Casamento

·        ·        Divórcio por Mútuo Consentimento

·        ·        Separação Judicial de Pessoas e Bens

·        ·        Testamentos

·        ·        Assuntos Vários

Actas

·        ·        De Assembleia de Condomínio

·        ·        Para Eleição de Conselho Fiscal

·        ·        De Associações Culturais e Associativas

·        ·        De Instituições de caracter Público e Públicas

·        ·        De Assembleia de Freguesia e Municipal

·        ·        De Executivos Particulares e Públicos

·        ·        Praticamente todas as Respostas a Pedidos às Autarquias

·        ·        Carta a enviar à Entidade Patronal para Concessão de Licença S/Retribuição

·        ·        Carta a Enviar pelos Senhorios aos Inquilinos para Actualização de Renda

·        ·        Carta a Enviar ao Senhorio aquando do Falecimento do Arrendatário para Transmissão do Arrendamento

·        ·        Carta a Pedir Autorização ao Senhorio para Realização de Obras

·        ·        Cessação do Contrato de Trabalho por Acordo

·        ·        Comunicação por Denúncia do Contrato de Trabalho a Termo Certo/incerto

·        ·        Comunicação para Rescisão do Contrato de Trabalho com Aviso Prévio

·        ·        Comunicação para Revogação unilateral do contrato Durante o Período Experimental

·        ·        Declaração de Autorização de Saída do País de Menores não Acompanhados dos Pais

·        ·        Declaração que Autoriza a Utilização de Automóvel de Outrém para Transpor a Fronteira

·        ·        Declaração de Quitação

·        ·        Procedimentos a Adoptar por Entidades que se Dedicam a Actividades Comerciais

·        ·        Publicação no Diário da República

·        ·        Escrituras

·        ·        Actas

·        ·        Convocatórias

Formalidades Após O Falecimento

·        ·        Processo Sucessório Fiscal

·        ·        Habilitação Notarial de Herdeiros

Documentos Dirigidos À Casa do Douro

E/ou Ao Plantio da Vinha

q       q       Pedidos de Autorização de Benefício

q       q       Pedidos de Reclassificação de Castas, Terreno, Exposição, Inclinação, Altitude,

q       q       Etc.

q       q       Pedidos de Recontagem de Videiras, Bacelos e Percentagem de Falhas.

q       q       Etc.

Documentos Dirigidos Ao Plantio da Vinha

(Instituto da Vinha e do Vinho)

q       q       Pedido de Licença de Plantação

q       q       Pedido de Transferência de Bacelos

q       q       Pedido de Reconstituição

q       q       Pedido de Análise do Terreno

q       q       Etc.